Fique por dentro: você sabe o que é uma Emenda Parlamentar?

Ateliê de Ideias, Instituto Quadro de Esperança, instrutores/as, trabalhadores da área cultural que fazem parte da equipe do Projeto Mercado Cultura em Movimento – Foto: Thamyres Valadares

O Projeto Mercado Cultura em Movimento, que vem promovendo oficinas, debates e ações formativas e culturais em bairros do Território do Bem, Centro e Quadro, é fruto direto de uma emenda parlamentar. Mas você sabe o que é isso?

O Calango Notícias fez contato com o Senador Fabiano Contarato, que explicou em detalhes o que é e como funciona esse instrumento público que muda realidades.

Calango – Mas o que é, afinal, uma emenda parlamentar? 🤔
Senador – É uma proposta feita por deputados ou senadores para alterar o Orçamento Público, destinando recursos a obras, serviços e projetos específicos de interesse da população. Essas emendas podem ser apresentadas individualmente ou por grupos parlamentares.

Calango – Então, basta um deputado ou um senador querer, que é possível conseguir?

Senador – Essas emendas servem para levar investimentos a áreas que mais precisam, como educação, cultura, saúde e desenvolvimento comunitário.

Foi exatamente assim que o senador Fabiano Contarato (PT-ES), com indicação da vereadora de Vitória Karla Coser (PT), destinou R$ 600 mil ao Ateliê de Ideias. O recurso, via Ministério da Cultura, tornou possível a realização do Mercado Cultura em Movimento, conduzido pelo Ponto de Cultura Varal Agência de Comunicação, em parceria com a Ocupação Chico Prego e o Instituto Quadro.

Investir em instituições que desenvolvem projetos responsáveis e comprometidos com toda a população das cidades é fundamental. Esse tipo de iniciativa fomenta novos empreendedores, fortalece a economia solidária e transforma territórios, bairros, movimentos e realidades locais. Na prática, significa gerar renda, incentivar talentos, ampliar oportunidades e promover cidadania por meio da arte.

O que poderia parecer apenas um ato administrativo no Congresso se torna, aqui, uma ação direta na vida das pessoas: jovens descobrem novos caminhos, artistas se fortalecem e comunidades inteiras se reconhecem como protagonistas de sua própria história. A prova viva é o Projeto Mercado Cultura em Movimento.

Trocando em miúdos: Você sabe o que é uma emenda parlamentar?

– O que é?

Uma emenda parlamentar é uma proposta feita por deputados ou senadores para parte do orçamento público ir para projetos específicos, como o Projeto Mercado Cultura em Movimento.

– Como é feito?

O parlamentar apresenta a proposta durante a elaboração do orçamento anual. Depois, o recurso passa por aprovação, liberação e acompanhamento técnico até chegar ao destino indicado.

– Como é fiscalizado?

Tudo é registrado em plataformas oficiais do Governo Federal, com responsabilidade e transparência.

– Quanto já foi destinado?
Foi assim que o senador Fabiano Contarato (PT-ES), com indicação da vereadora Karla Coser (PT), destinou a emenda parlamentar no valor de R$300 mil ao ao Ateliê de Ideias, Onze 8/Ocupação Chico Prego e Instituto Quadro da Esperança.

– O que foi feito com o recurso?

O recurso veio do Governo Federal, via Ministério da Cultura e tornou possível o Projeto Mercado Cultura em Movimento.

– Quem coordena o projeto?
O projeto é realizado pelo Ponto de Cultura Varal Agência de Comunicação, do Ateliê de Ideias, em parceria com a Ocupação Chico Prego e o Instituto Quadro.

– Por que isso é importante?
Investir em instituições que desenvolvem projetos responsáveis é investir em gente!

– O que isso quer dizer?
Diz muito sobre fomentar novos empreendedores, fortalecer a economia solidária e a geração de renda, transformar territórios ao reconhecer riquezas artísticas e culturais das realidades locais.

– Qual o resultado prático?
O que começou como uma proposta no Congresso se torna ação direta no cotidiano: jovens descobrem talentos, artistas ganham visibilidade e comunidades se unem e se fortalecem.