Da última vez que eu me encontrei com Geisiane Teixeira, jornalista que coordena o Projeto Varal Agência de Comunicação, antes ainda de terem sido adotadas as medidas de isolamento social, ela me pediu para escrever um artigo para o Calango Notícias. Dizia-me ela que o site estava sendo reformado e queria saber se eu tinha algum conteúdo sobre o Território do Bem para contribuir. Coincidentemente, eu havia começado a rascunhar alguma coisa sobre um tema, que começava mais ou menos assim:
Se alguém te pedisse para elencar três dos problemas mais sérios que podem ser encontrados no Território do Bem, quais seriam? Confesso que, se alguém tivesse me feito essa pergunta há 15 anos, antes de conhecer o Território – aliás, conhecer parece uma palavra ambiciosa para o caso; antes de começar a frequentar o Território – eu certamente apontaria: nº1) Segurança Pública (ausência de); nº2) Violência; nº3) Tráfico de drogas. E tenho certeza de que muitas pessoas responderiam o mesmo que eu, tanto naquela época quanto ainda hoje. Aliás, muitos moradores do Território do Bem, inclusive, porque é só sobre isso que se fala nos jornais quando se refere ao Território (que, à revelia das lideranças locais, está sendo chamado de ‘Complexo da Penha’, numa tentativa da mídia de manter vivo o estigma de lugar violento, numa referência ao conglomerado de bairros de mesmo nome do Rio de Janeiro)”.
E o texto, que comecei a rascunhar, prosseguia assim:
“Hoje, 15 anos depois, tendo já alguma familiaridade com o local, depois de conversar e ouvir moradores, depois de ter subido e descido tantas ladeiras tantas vezes, certamente eu responderia àquela pergunta de outra forma. Dos problemas e dificuldades que os moradores do Território do Bem enfrentam, eu elencaria: nº1) A ausência de oportunidades; nº2) Presença constante de lixo nas ruas; nº3) A falta de estacionamento. A esta altura, minha amiga Gabriela Leandro Pereira, arquiteta urbanista professora na Universidade Federal da Bahia, estaria pensando em me escrever um recado malcriado, me perguntando como é que eu tenho a audácia de caracterizar um território tão rico apenas pelas suas ausências, pelo que ele não tem ou, melhor dizendo, pelo que lhe foi tirado. Ao que eu responderia que, apesar de ela ter razão, não posso me esquivar da pergunta, que pede para enumerar três problemas locais, de modo que não cabe aqui pontuar o Território do Bem pelo que ele tem de bom e de positivo. Aliás, sobre isso a gente já falou em outros textos. Outros amigos, ao contrário, seriam ainda mais enfáticos, e provavelmente me chamariam de maluco: ‘Você está ficando doido? Como é que você vai reclamar estacionamento para um lugar com tantas outras prioridades e emergências? Ficou maluco?’, insistiriam”. E assim deveria seguir o texto, nunca acabado.
É óbvio que a ideia inicial era provocar uma reação no leitor – sobretudo no leitor que desconhece a realidade da região – de modo que ele pudesse enxergar o Território do Bem não como o lugar da violência ou lugar a ser evitado, mas como um lugar onde mora um monte de gente bacana tentando sobreviver mais um dia, apesar de tudo o que lhes é negado; um lugar onde a dificuldade de acessar a própria casa talvez seja um problema maior do que a presença do olheiro na esquina. Só que hoje, passados pouco mais de um mês do meu último encontro com a Geisiane, se me fosse feita aquela mesma pergunta, eu responderia de maneira completamente diferente.
Acontece que, com toda essa mobilização por conta do coronavírus – isolamento social, auxílio emergencial, higienização, condições de salubridade e saneamento, falta de leitos nos hospitais, máscaras, álcool em gel, sabão e água etc. –, pudemos ver que, infelizmente, as carências – as ausências, o que nos foi e é negado neste e em tantos outros territórios espalhados Brasil afora – são muito mais básicas e urgentes. Ou, como resumiria outro amigo, também arquiteto urbanista, Renan Grisoni, “o buraco é muito mais embaixo”. Portanto, hoje, escrevendo este artigo para o Calango, é sobre isso que vou falar.
Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) dão conta de que para cada dólar investido em água e saneamento, mais de 4 dólares são economizados em saúde pública (os dados foram divulgados em 2014 e estão disponíveis no site da ONU). Ao mesmo tempo, e na contramão desta informação, que já se tornou de domínio público, uma campanha intitulada “Metade de Nós”, que começou a ser lançada em 2016 aqui no Brasil, denunciava o fato de que pelo menos metade dos domicílios brasileiros não possuíam destinação e tratamento adequados de esgoto sanitário. Essa campanha faz parte de um programa global conhecido como “Banheiros Mudam Vidas”, que contou com uma parceria firmada entre a Neve (aquela marca de papel higiênico e papel toalha) e o UNICEF. Informava ainda que quase 30 milhões de pessoas não tinham acesso à água tratada no país, e mais de 4 milhões de brasileiros não possuíam banheiro em suas casas, dados que nos colocavam na 112ª posição no ranking de saneamento básico, que contemplava 200 países. Em vários bairros da Grande Vitória em que conseguimos atuar por conta da pré-existência de uma estrutura montada e mantida pela Rede Desenvolver de Bancos Comunitários, temos ciência de que o abastecimento de água potável é intermitente (o que significa dizer que esses locais podem ficar dias sem que as caixas d’água das casas sejam abastecidas). Esses fatos têm rebatimento direto em uma mesma realidade: cerca de 80% das cidades brasileiras surgiu espontaneamente, sem possuir um planejamento prévio oficial (o que, por si só, não seria problema; o problema é esses lugares continuarem a ser produzidos e reproduzidos cotidianamente sem qualquer participação do Estado, o qual, quando se faz presente, aparece apenas como aparelho de repressão).
O parágrafo acima serve apenas para apresentar um panorama acerca da nossa realidade de alguns anos atrás (a qual, a julgar pelo resultado das últimas eleições – presidenciais e locais – não deve ter melhorado muito). E aí, tomarei a liberdade de citar alguns artigos que têm sido veiculados recentemente por pessoas mais gabaritadas do que eu, e que fazem essa ponte entre a ausência de políticas públicas e a possibilidade de uma situação ainda mais grave de infecção por COVID-19 (dentre outras doenças) justamente onde reside nossa população mais carente.
Com o título de “Habitação é saúde pública”, a doutora e pesquisadora Leticia Tabachi da Silva faz a seguinte análise:
A recomendação para controle da epidemia e proteção dos sistemas de atenção à saúde é permanecer em casa, evitar aglomerações e se higienizar, contudo essa não é uma solução possível para milhões de brasileiros. […] A promoção de moradia digna, principalmente à população de baixa renda, é também premissa básica para saúde pública: desde o cuidado com ambientes domésticos propícios a pragas e agentes infecciosos, mobilidade e acessibilidade eficientes sem aglomerações, até a prudência no tratamento de água, escoamento do esgoto, processamento do lixo doméstico e iluminação e ventilação da moradia.
Assim, políticas públicas de mobilidade e intervenção em habitações precárias auxiliam não só na prevenção de doenças crônico-degenerativas e promoção de bem-estar, mas também na contenção de doenças infecciosas, como a Covid-19. (Leticia Tabachi da Silva. Artigo publicado em A Gazeta, 25 e 26 de abril de 2020).
Chama a atenção no artigo da pesquisadora a dificuldade de se manter o isolamento social nesses casos. A Pesquisa: Saberes, Fazeres e Perfil dos Moradores do Território do Bem, coordenada por Denise Biscotto, da Associação Ateliê de Ideias, indica que, em relação ao emprego, menos de 40% das pessoas em idade produtiva (excetuando-se, portanto, as crianças com menos de 16 anos e os adultos aposentados ou pensionistas) encontra-se amparada por alguma medida do Governo Federal que garanta sua permanência em casa; são, em sua maioria, trabalhadores com carteira assinada. O restante – mais de 60% – teria muita dificuldade em manter as medidas de isolamento social, justamente porque precisam garantir o pão de cada dia. São trabalhadores que, via-de-regra, não possuem uma economia, uma poupança que possa assegurar dois ou três meses de sobrevida enquanto não podem trabalhar; o que ele faz nesta semana é o dinheiro que ele vai gastar na semana seguinte, e assim ele vai levando o mês, o semestre e o ano.
Quanto às relações comerciais estabelecidas dentro da própria comunidade, a gente sabe que “dá-se um jeito”: a pessoa pendura uma conta no Bar do Zé, anota uma compra na Mercearia da Joana, promete pagamento do aluguel assim que a situação normalizar, e vida que segue. Mas como fazer em relação às contas de internet, energia, água etc.? Os boletos continuam chegando… E a nossa alternativa foi a de depositar um auxílio emergencial que nem meus amigos com mestrado têm conseguido acessar. Eu, inclusive.
Também em artigo para A Gazeta, publicado em 10/04/2020, Padre Kelder José Brandão, Vigário Episcopal para Ação Social, Política e Ecumênica da Arquidiocese de Vitória, chamava a atenção para as outras “pandemias” sofridas pela população daqueles bairros. “Certamente a Covid-19 matará muita gente nos próximos meses. Provavelmente pessoas que conhecemos e amamos, mas suspeito que não matará tanto quanto a violência tem matado jovens, pretos e pobres no Espírito Santo”. E conclui: “E vamos continuar neste estado enquanto só os pobres e os filhos dos pobres forem assassinados”.
Em artigo publicado no jornal El País, a escritora Eliane Brum alerta que o vírus pode, inclusive, ser seletivo:
Menciono “humanidade”, “povo”, “população”. Mas não há homogeneidade aí, não existe um genérico chamado “humano”. Assim como não estamos todos no mesmo barco. Nem para o coronavírus nem para a crise climática. […] A ONU criou o conceito de “apartheid climático”, um reconhecimento de que as desigualdades de raça, sexo, gênero e classe social são determinantes também para a mudança do clima, que as reproduz e as amplia. […]
Na pandemia de coronavírus há o mesmo apartheid. É bem explícito qual é a população que tem o direito a não ser contaminada e qual é a população que aparentemente pode ser contaminada. Não é coincidência que a primeira morte por coronavírus no Rio de Janeiro foi uma mulher, empregada doméstica, a quem a “patroa” nem reconheceu o direito à dispensa remunerada do trabalho, para fazer o necessário isolamento, nem achou necessário contar que poderia estar contaminada por coronavírus, cujos sintomas já sentia depois de voltar de um Carnaval na Itália. Essa primeira morte no Rio é o retrato do Brasil e das relações entre raça e classe no país, expostas em toda a sua brutalidade criminosa pela radicalidade de uma pandemia. (O vírus somos nós (ou uma parte de nós). Eliane Brum para El País Brasil, 2020).
O artigo da escritora me remeteu a uma publicação mais antiga, intitulada “Justiça Climática e Eventos Climáticos Extremos: Uma análise da percepção social no Brasil”, de Bruno Milanez e Igor Ferraz da Fonseca (2011). O texto aborda o conceito de Justiça Ambiental (mais especificamente a Justiça Climática), em que parte-se do pressuposto de que as localidades mais atingidas negativamente pelos efeitos da mudança climática são justamente as que têm menor poder de influir nessa modificação do clima a nível global. Além disso, o conceito engloba o entendimento de que “os impactos das mudanças climáticas atingem de forma e intensidade diferentes grupos sociais distintos”. A pesquisa realizada pelos autores demonstra que populações socialmente mais frágeis são também as que mais sofrem com os efeitos negativos dos eventos climáticos a que estamos cada vez mais sujeitos (enchentes e inundações, deslizamentos e desabamentos, desertificação e secas prolongadas, propagação de epidemias etc.).
Outra renomada pesquisadora, Raquel Rolnik, que integrou o quadro da ONU para o Direito à Moradia Adequada entre 2008 e 2014, tem publicado recorrentes textos e vídeos relacionados ao tema (ver os programas “Para lavar as mãos, primeiro é preciso de água” e “E quem não pode fazer home office?”, especialmente). Em texto publicado em 03/04/2020, escrito em parceria com Marussia Whately, especialista em recursos hídricos, as autoras reforçam a dificuldade de determinadas camadas da população em cumprir as práticas sanitárias recomendadas pelas autoridades. O texto, intitulado “Segurança hídrica municipal é chave para combater proliferação da COVID-19”, aponta para as interrupções no abastecimento de água em vários bairros da cidade de São Paulo, para os milhares de pessoas que sequer têm acesso a este recurso, e lança ainda um olhar para a “população de rua”, para os “indivíduos que vivem em cortiços e pensões com acesso precário a instalações sanitárias”, e para as milhares de famílias que “compartilham tanques e banheiros”. No artigo, as autoras elencam medidas que deveriam ser tomadas a nível municipal em caráter de urgência se quisermos conter a pandemia e evitar um estrago ainda maior nos territórios e bairros populares.
Abandonando um pouco o caráter de alerta e denúncia dos textos citados anteriormente, podemos passar, então, a ações mais concretas. Uma delas se daria num campo que foge muito do meu alcance, e é, na verdade uma proposta que lanço aqui: observando a quantidade de pessoas que estão aptas a receber o auxílio emergencial mas não estão conseguindo acessar o benefício, talvez fosse interessante o pessoal de TI (Tecnologia da Informação) organizar grupos de ajuda para as pessoas que estão tendo dificuldades (como é o caso aqui de casa). Como toda a operação de movimentação deste recurso está baseada em um aplicativo da CAIXA, o que podemos constatar a partir das notícias desta última semana é que milhões de brasileiros não conseguirão acessar este recurso sem a ajuda de outras pessoas. É muita gente que não possui os recursos tecnológicos necessários (e, muitas vezes, familiaridade mesmo com este tipo de aplicativo) para conseguir chegar ao final da operação, que já está sendo cotada para enredo do próximo “Missão Impossível”.
Mas voltando à área que temos maior afinidade, gostaria de mencionar algumas ações práticas que têm sido realizadas Brasil afora na tentativa de minimizar os impactos da COVID-19. Em Paraisópolis (SP), por exemplo, o G1 noticia que 420 moradores foram instituídos como “presidentes de rua”, com a missão de monitorar 50 casas cada um a fim de tentar descobrir, com a maior rapidez possível, “quem tem sintomas da doença, quem precisa de ajuda e qual a situação na casa de cada família que mora no local”. A rede dos presidentes de rua também identificou quais são os moradores que perderam a renda por causa da pandemia e estão mais necessitados. Para essas pessoas, voluntários preparam marmitas todos os dias”, informa o site.
Já no Rio de Janeiro, o Grupo de Trabalho de Saúde da População Negra da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC) e a Associação de Medicina de Família e Comunidade do Rio de Janeiro (AMFaC-RJ) desenvolveram um documento com o “objetivo de orientar a população das comunidades e periferias de todo o Brasil sobre a importância da prevenção do covid-19 com dicas viáveis de acordo com a realidade vivida pelas pessoas que sobrevivem às condições de vulnerabilidade”. O nome do documento é “ORIENTAÇÕES PARA FAVELAS E PERIFERIAS SOBRE O COVID-19” e pode ser acessado através da internet em formato *pdf. Também na linha das cartilhas, a Equipe de Técnicos Voluntários da FIOCRUZ desenvolveu o “Urbanistas contra o Corona”, um encarte bastante simples e didático de medidas de prevenção a serem tomadas a fim de minimizar o contágio. Também está disponível pela internet em formato *pdf.
Aqui no Espírito Santo, a Defensoria Pública, por meio de seu Núcleo de Defesa Agrária e Moradia, abriu um canal de comunicação para receber relatos dos problemas enfrentados por moradores dentro de suas comunidades em função do Covid-19. As denúncias deverão ser enviadas por *whatsapp para o número (27) 98876-1761. Já o núcleo ES do BR Cidades ajudou a amplificar o alcance das reivindicações por uma renda emergencial básica para as populações mais vulneráveis, quando o auxílio ainda não tinha sido definido pelo Governo Federal (o presidente falava em duzentos reais à época).
Após aprovada a medida, realizaram arte de instrução com ampla divulgação nas redes sociais para recebimento do recurso. Além disso, ajudaram na divulgação de campanhas de outras instituições, como a Pastoral da População em Situação de Rua, o Instituto Raízes da Piedade e o coletivo Mulheres de Caratoíra, que está veiculando a campanha “Doe um pouco do que tem”. Fora isso, ajudaram na arrecadação de cestas básicas de uma campanha mobilizada pelo Coletivo Beco denominada: [ES] Favela contra o Coronavirus. Foram arrecadados R$30.000,00 que foram convertidos em 200 cestas básicas, as quais foram distribuídas para famílias das nove comunidades periféricas do Espírito Santo.
Outra iniciativa que visa contribuir na amenização das necessidades mais urgentes e básicas está acontecendo justamente no Território do Bem: é a campanha “Projeto Jaburu Feliz”, organizada pela Lígia Pereira Pôncio (outra amiga arquiteta urbanista), que arrecadou mais de 350 cestas básicas que foram distribuídas no Morro do Jaburu, juntamente com 1800 máscaras. A campanha, muito bem sucedida até o momento, segue em curso pelo Instagram e pretende continuar angariando doações enquanto durar a pandemia. Aos que se interessarem e puderem ajudar, os links para contribuições são estes aqui: @projeto.jaburu.feliz e @ligiaponcio
E é por entender a urgência do momento pelo qual estamos passando que um grupo chamado Onze8 Assessoria e Assistência Técnica em Arquitetura, juntamente com a Associação Ateliê de Ideias, tem se debruçado sobre uma série de editais que estão surgindo com esta temática de salubridade e saneamento, buscando meios de realizar intervenções que ajudem a minimizar o impacto do COVID-19 no Território do Bem e divulgando também a existência dos mesmos para que mais grupos ou pessoas possam contribuir.
Como resultados adicionais ou indiretos, acreditamos que, ao nos envolvermos em ações deste tipo, contribuímos para chamar a atenção do poder público para as ausências locais, além de chamar a atenção da sociedade civil e da opinião pública para a necessidade e importância do papel do arquiteto urbanista tanto no projeto das residências quanto no planejamento das cidades; e de aproximar / popularizar a profissão em meio a um público que ficou proibido de ter acesso a este tipo de profissional desde sempre (somente para efeito de curiosidade: a última pesquisa feita pelo CAU-BR apontou que apenas 8% da população brasileira já contratou os serviços de um arquiteto urbanista). Num esforço conjunto, talvez seja a hora de enxergar a metade cheia do copo para tentar reverter este dado e nos aproximarmos de vez desta parcela da sociedade com a qual tanto podemos contribuir.
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